Últimas Notícias

Helder Barbalho visita áreas afetadas por tempestades em São Francisco de Paula (RS)

Helder Barbalho visita áreas afetadas por tempestades em São Francisco de Paula (RS)

Reconhecimento federal de situação de emergência do município foi publicado no Diário Oficial da União
Por Assessoria de Comunicação

Publicação: 16/03/2017 | 16:15

Última modificação: 22/03/2017 | 16:43

Brasília-DF, 16/3/17 - O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, sobrevoou e visitou nesta quinta-feira (16) as áreas afetadas por tempestades em São Francisco de Paula (RS) no último domingo (12). Com o objetivo de agilizar o apoio federal ao município, o reconhecimento de situação de emergência foi publicado hoje no Diário Oficial da União. "A medida permite que possamos dar as respostas e iniciar as discussões do plano de reconstrução da cidade o mais rápido possível", explica Helder Barbalho.

Acompanhando por uma equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ministro participou de uma reunião com o governador José Ivo Sartori, com o prefeito Marcos Aguzzoli e representantes das defesas civis estadual e municipal para definir ações de apoio federal a serem prestadas pelo Ministério.

De acordo com Helder Barbalho, a Prefeitura deve apresentar um Plano de Trabalho à Pasta, com as demandas de acordo com os prejuízos causados na cidade. Nesta semana, o Ministério colocou à disposição kits de assistência humanitária, contendo produtos de higiene, limpeza e dormitório para auxiliar as famílias afetadas e que tiveram suas casas atingidas. "Nós estamos preparados para garantir a viabilização dos recursos. O Governo Federal tem uma linha do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) que pode viabilizar o apoio ao setor produtivo, por exemplo. Neste momento é necessário ter a união da sociedade e dos entes federados para trazer a normalidade e tranquilidade de volta à cidade", destacou.

Reconhecimento sumário - O reconhecimento federal foi realizado por procedimento sumário - quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nestes casos, para agilizar o atendimento à população, o Ministério da Integração Nacional realiza o procedimento antes mesmo que a solicitação do município ou do estado seja oficializada. Leia mais.

Solicitação de recursos - O Plano de Trabalho devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado. A Prefeitura tem prazo de 365 dias para executar as ações.

Ouça o boletim de rádio.