Seminário Políticas Públicas para o Semi-árido: Avanços e Desafios 27 e 28 de novembro de 2006, Recife – PE

Apresentação

Programação

Ficha de Inscrição

O evento pretende contribuir para o resgate do planejamento regional, de longo prazo. Trata-se de um momento oportuno de transição do Governo Federal quando é necessário: a) reforçar o tratamento dado ao Semi-árido, como região prioritária pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR; e 2) articular e integrar programas e ações inter e intra governamentais e com as organizações da sociedade civil.

Assim, o Semi-árido colocado como prioridade, chama não somente o MI e suas vinculadas, que têm a missão de dar o “zoom regional”, mas também todo o Governo Federal, para calibrar suas ações, além de levar ao debate e trocar experiências de outras iniciativas bem sucedidas no âmbito das demais instancias do poder público (estados e municípios), bem como da sociedades civil organizada, além, daquelas experiências trazidas pela iniciativa privada, que podem contribuir no processo de transformação das realidades encontradas no semi-árido.

Portanto, a proposta é dar conhecimento e debater os diversos projetos e propostas que têm o Semi-árido como espaço de intervenção. E ainda, alinhar esses projetos com a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Pretende-se construir uma visão integrada e sistematizada de vários programas e ações que estão acontecendo concomitantemente e avançar na construção de mecanismos de gestão intersetorial (no âmbito do governo federal), dos governos Estaduais e das entidades do Terceiro Setor.

Trata-se de um momento impar, uma vez que se inicia um novo governo, que se comprometeu com o semi-árido e que precisa se aproximar da sociedade civil mostrando de forma clara suas realizações e intenções para o semi-árido, além de encaminhar um compromisso partilhado entre os diversos atores que serão chamados nessa busca pelo desenvolvimento sustentável da sub região.

Contexto atual

As zonas áridas, semi-áridas e desérticas do mundo abarcam uma superfície de 48, 35 milhões de quilômetros quadrados, equivalente a 36,3% da área do globo. Nessas regiões vivem cerca de 630 milhões de pessoas. Essas terras estão distribuídas em cerca de 2/3 dos países existentes no mundo. (BRASIL, 2005). Problemático, sobretudo, é a constatação de que as terras áridas e semi-áridas encontram-se em processo de transição. Ou seja, esses espaços passaram a assumir proporções maiores como fontes potenciais de espaços vitais e de força econômica. (BRASIL, 2005) Há, pois, diferenças notáveis entre as possibilidades de vida e desenvolvimento em terras áridas e semi-áridas, dentre as quais se destacam as dotações de recursos (naturais, físicos e humanos).

Do ponto de vista das estatísticas internacionais, 1% do território brasileiro se caracteriza como árido (0,2%) e semi-árido (0,8%), sendo de 7% a área considerada subúmida seca. . Se a base natural original aproxima o Nordeste das demais áreas do mundo com semi-aridez, a base natural transformada pelo homem, depois de contabilizado um longo processo de ocupação humana, o distancia e exige um tratamento particular.

No Semi-árido, a realidade continua se mostrando mais forte do que pressupostos, hipóteses, teorias e evidências empíricas insuficientes. Certo, porém, é que as desigualdades socioeconômicas dessa região persistem. Também pouco se cuidou do manejo tecnológico e ambiental do reduzido estoque de recursos naturais disponíveis.

As secas continuam produzindo impactos negativos sobre os ambientes semi-áridos do Nordeste. Apesar do crescimento do volume de negócios, a sociedade do Semi-árido continua economicamente frágil. Persistem dificuldades para a criação de condições que assegurem o seu desenvolvimento durável. A incompatibilidade entre as relações sociais de produção arcaicas e o avanço tecnológico continua respondendo pela coexistência entre a desigualdade (mostrada pela pobreza e a exclusão social da maioria da população) e as vantagens econômicas extraordinárias auferidas por segmentos sociais privilegiados.

Ademais, o “problema regional” no Brasil importa em comparar os problemas e as estratégias das diferentes regiões do País, uma vez que o encaminhamento das diferentes soluções apresenta um ponto comum, qual seja o caráter articulado da região no contexto da Nação e, cada vez mais, no contexto do mundo globalizado. Para orientar e estimular as soluções pensadas pela e para a sociedade brasileira, o Estado Nacional precisa se preparar para dispor de órgãos e instituições próprias para conduzir as ações públicas com os enfoques do desenvolvimento territorial e da sustentabilidade, pautadas pela inclusão.

Soluções definitivas para os problemas potenciados pelas secas do Nordeste vêm sendo procuradas há muito tempo. Trata-se de busca complexa, pois sua concretização não depende apenas da vontade dos homens de governo, mas do grau de desenvolvimento de toda a sociedade. Embora já se tenha dado passos largos nessa direção, os ganhos produzidos ainda precisam ser melhorados. Ainda é preciso que a sociedade se convença de que os novos e necessários esforços reclamados não dependem exclusivamente de iniciativas governamentais e se comprometa com a construção de um novo Semi-árido. Caberá, no entanto, às diferentes esferas de governo propiciar estímulos complementares e acessórios a esse cooperação.

Objetivos do seminário

• Compartilhar experiências bem sucedidas do poder publico (Federal, estadual e municipal) e da sociedade civil no Semi-árido.
• Discutir os novos paradigmas do planejamento regional, aplicados ao Semi-árido.
• Contribuir para articulação e integração de políticas públicas e programas para o Semi-árido.

Em outras palavras, ao final do encontro, espera-se que os painelistas e participantes:

• Ampliem seu nível de informação e conhecimento sobre Políticas e Programas em andamento no Semi-árido, seja de iniciativa governamental ou não;
• Estejam conscientes da necessidade da retomada do planejamento regional para a sub-região do semi-árido, com a incorporação do enfoque do desenvolvimento territorial sustentável.
• Apresentem propostas de mecanismos de gestão do desenvolvimento do Semi-árido, que viabilizem a articulação e integração de políticas, programas e ações entre as diferentes esferas de governo e com a sociedade civil.

Público alvo

Estimado em 200 participantes - Governo Federal , Governos Estaduais , Governos Municipais , Organizações Não-governamentais e Movimentos Sociais , organismos internacionais que atuam no Semi-árido e a iniciativa privada e suas entidades associativas.

Programação