Ministério da Integração Nacional -
Ministério da Integração Nacional
Ministério Secretarias Programas e Ações Fundos Convênios Órgãos Colegiados Assessoria Parlamentar Comunicação Social
 
Página Inicial Página Inicial Mapa do Site Mapa do Site Fale Conosco Fale Conosco Publicações Publicações Licitações Licitações
  
 
Regiões Integradas de Desenvolvimento – RIDEs

Apresentação

Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno- RIDE-DF

Região Integrada de Desenvolvimento-RIDE Petrolina-Juazeiro

Região Integrada de Desenvolvimento-RIDE Grande Teresina

Região Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina e Juazeiro

• Criação da Ride Petrolina e Juazeiro • Mapa da Ride • Finalidade

• Área de Interesse • Lista de Municípios • Legislação • Ações em Andamento

• Links de Interesse • Grupo Virtual de Discussão • Imagens

• Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro

• Plano de Ação Integrada e Sustentável para a RIDE Petrolina-Juazeiro • Fale Conosco
Legislação

Constituição Federal
nº
Ementa
Data
“Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais”.
1988

Lei
nº
Ementa
Data
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA 19/09/2001

Decretos
nº
Ementa
Data
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências 22/02/2007
Regulamenta a Lei Complementar no 113, de 19 de setembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA, e dá outras providências 09/09/2002



Ministério da Integração Nacional
Secretaria de Programas Regionais
Setor Bancário Norte – Quadra 2 – Lote 11
Edifício Apex Brasil – Portaria B – 2º subsolo
Brasília/DF - CEP: 70040-020
Telefones: (61) 3414-5619, 3414-5601 e 3414-5428
imagem do rodapé
Ministério da Integração Nacional Fale Conosco Ouvidoria