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Grupo de Trabalho Interfederativo de Integração Fronteiriça


Grupo de Trabalho Interfederativo instituído pelo Comitê de Articulação Federativa (CAF), em dezembro de 2008, por meio da Resolução nº 8, e que tem o Ministério da Integração Nacional como coordenador. O GTI tem como objetivos a elaboração de propostas para o desenvolvimento e articulação de ações de integração fronteiriça com os países vizinhos, em particular, no âmbito do Mercosul, e a coordenação federativa dessas ações. É formado por representantes dos seguintes órgãos: Ministério da Integração Nacional, Ministério das Relações Exteriores, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Associação Brasileira de Municípios, Confederação Nacional de Municípios, Frente Nacional de Prefeitos, Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul e Fórum de Governadores da Amazônia Legal.

Documentos

Resolução CAF Nº 8 de 19 de dezembro de 2008

Exposição de motivos Interministerial /MRE/MI/SRI-PR

Decreto de 08 de setembro de 2010 - Institui a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira

Reuniões

Memória da sétima Reunião do GTI (12/03/2010)

Memória da sexta Reunião do GTI (05/02/2010)

Memória da quinta Reunião do GTI (22/01/2010)

Memória da quarta Reunião do GTI (18/01/2010)

Memória da terceira Reunião do GTI (03/12/2009)

Memória da segunda Reunião do GTI (09/09/2009)

Memória da primeira Reunião do GTI (01/07/2009)

Publicação

Bases para uma proposta de desenvolvimento e integração da faixa de fronteira
 

O objeto dos trabalhos do Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) sobre Integração Fronteiriça, criado por proposição do Comitê de Articulação Federativa (CAF) da Secretaria de

Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, conforme Resolução nº 08, de 19 de novembro de 2008, foi a elaboração de relatório contendo propostas para o aperfeiçoamento da

gestão das políticas de integração fronteiriça. A publicação apresenta os resultados do trabalho desenvolvido pelo GTI, que foi coordenado pela Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional (MI).

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