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O Ministério da Integração Nacional – MI, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR, promove neste dia 07/04/2011, em parceria com a Direção-Geral da Política Regional – DG-Regio, unidade da Comissão Européia e do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE – Brasil, a Oficina de Planejamento da Cooperação Brasil/União Europeia em Política Regional.

A cooperação entre o Governo Brasileiro, por meio do MI e da Comissão Européia, por meio da DG-Regio foi institucionalizada em novembro de 2007, com a assinatura de Memorando de Entendimento em evento ocorrido em Brasília/DF. O acordo de cooperação estabelece como principais objetivos, a promoção do entendimento mútuo e da cooperação bilateral na área de política regional, bem como o estabelecimento de canais de comunicação para o fortalecimento de intercâmbio de informações entre os parceiros.

A pauta de ações que sustentam a cooperação é definida com base em programações anuais ancoradas nos grandes eixos de ação estabelecidos para períodos determinados, programações essas configuradas por meio de encontros periódicos realizados entre a DG-Regio e a SDR, entidade gestora da cooperação no MI.

Nesse sentido, diversas atividades foram desenvolvidas desde o início da cooperação, destacando-se alguns temas-foco que guiaram o diálogo, até o presente momento, como, por exemplo: capacitação de gestores regionais, informação e avaliação, intercâmbio entre territórios e base produtiva, modelos de gestão, procedimentos de controle e auditoria e a relação da política regional com a Academia.

A oficina que ora se realiza reveste-se de especial importância para o lado brasileiro, pois coincide com o diálogo que anima a construção de uma nova PNDR, que propõe as bases para a atualização e aperfeiçoamento da política regional brasileira. Com esse intuito, espera-se que na Oficina sejam definidas as bases para continuidade e consolidação das ações iniciadas no âmbito da cooperação com a União Europeia, assim como sejam propostos novos temas para a agenda dessa exitosa iniciativa.

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