Apresentação
Objetivo
Organização
Público-Alvo
Programação- 2ª OFICINA (27 e 28/03)
Programação- 1ª OFICINA
Relatórios
Carta Sul Fluminense
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Informações

Com base nos indicadores e na tipologia da Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR, duas microrregiões da meso Sul Fluminense – Baía da Ilha Grande e Vale do Paraíba Fluminense – apresentaram, no período 1991-2000, médias de crescimento do PIB e da renda domiciliar superiores à média nacional. Segundo, portanto, a terminologia da PNDR, são microrregiões consideradas de alta renda. No entanto, Barra do Piraí apresentou crescimento do PIB menos satisfatório, tendo sido classificada pela PNDR como microrregião estagnada. Esta tendência parece confirmar-se na presente década, pois continua baixa a taxa de crescimento do PIB da micro Barra do Piraí, segundo levantamentos do PIB municipal do IBGE  (1999-2003).

Diante das desigualdades regionais assinaladas, o Ministério da Integração Nacional, com base em suas competências de formular estratégias de integração das economias regionais e promover a articulação e integração de ações para o desenvolvimento regional, realizará um ciclo de eventos sobre o desenvolvimento do Sul Fluminense.

Serão realizadas duas Oficinas de Trabalho , em fevereiro e março de 2008, preparatórias a um Seminário, em abril próximo, sobre Políticas e Ações para o Desenvolvimento do Sul Fluminense, conforme descrito na Organização desses eventos.

Esta iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Sub-chefia de Assuntos Federativos – SAF da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, da Caixa Econômica Federal, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura e das prefeituras da região, tendo-se originado de uma solicitação da bancada parlamentar federal daquele Estado, liderada pela Deputada Cida Diogo.

2ª Oficina

A 2ª Oficina de Trabalho do Ciclo de Eventos sobre o Desenvolvimento do Sul Fluminense, a ser realizada em Brasília, nos dias 27 e 28 de março de 2008, tem como objetivo propiciar aos representantes da sociedade regional, presentes à 1ª Oficina, de 1º de março último, a oportunidade de um encontro de negociação e pactuação com representantes dos poderes públicos – municipais, estadual e federal – do qual decorram projetos prioritários para o desenvolvimento do Sul Fluminense.

Nessa segunda etapa do Ciclo de Eventos sobre o Desenvolvimento do Sul Fluminense, o esforço será no sentido de articular as ações prioritárias, propostas pelos atores sociais regionais na Plenária da 1ª Oficina, com as ações programáticas de Governo, em curso ou previstas, de modo que no Seminário, previsto para meados de abril do corrente ano, seja anunciado um conjunto de ações e medidas que formará a base de um Plano Estratégico para a região.

A 2ª Oficina se desdobrará em três períodos de trabalho: manhã e tarde do dia 27 de março (quinta-feira) e manhã do dia seguinte. A Abertura se dará na manhã do primeiro dia, com pronunciamentos do Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, da deputada federal Cida Diogo, do Presidente da Associação Estadual de Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Vicente Guedes, e do Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Dr. Luiz Antônio Souza da Eira.

Na tarde do dia 27, os trabalhos serão iniciados com o relato, pela equipe técnica do projeto, dos resultados obtidos na 1ª Oficina de Trabalho. Em seguida, os representantes das instituições e organizações envolvidas diretamente com a temática se reunirão com a equipe técnica para a construção de consenso e compromissos quanto às ações prioritárias que comporão a pauta a ser apresentada e negociada, na manhã do dia 28, com os demais Ministérios.  Evidentemente que nessa discussão para a seleção das ações prioritárias, serão levados em consideração fatores como, por exemplo, a possibilidade concreta de implementação de cada proposta, em curto e médio prazos, e seu caráter estratégico para a integração econômica da região.

Os resultados da discussão da tarde do dia 27 serão objeto dos entendimentos, na manhã do dia 28, com os demais órgãos federais, setoriais e de fomento, inclusive a definição dos níveis institucionais de implementação do conjunto de projetos e ações a ser anunciado no Seminário de abril vindouro.

Tipologia PNDR 2005