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Com extensos territórios e marcantes disparidades socioeconômicas, o Brasil e a União Européia enfrentam, em seus processos de integração, desafios comuns. Atualmente, esses desafios se apresentam de variadas formas, que refletem disparidades não apenas de recursos econômicos, mas também no impacto geográfico da concorrência mundial, nas alterações climáticas, nos padrões de dependência energética e nas constantes mudanças das estruturas demográficas e dos fluxos migratórios.

O relativo êxito das políticas de integração da União Européia (UE), implementadas de forma sistemática ao longo das últimas décadas, a partir da promoção da convergência de renda entre as regiões e da cooperação transfronteiriça, é campo de observação importante para países com grandes disparidades regionais internas e com potencial para exploração das oportunidades da integração econômica internacional em proveito de suas políticas nacionais de desenvolvimento regional.

Diante disso, o Brasil tem buscado promover com a UE o intercâmbio de experiências e referenciais no campo do desenvolvimento regional. Como gestor e executor da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, institucionalizada em fevereiro de 2007 pelo Decreto Nº 6.047, o Ministério da Integração Nacional assumiu a posição de interlocutor dessa aproximação com o bloco europeu.

Como marco inicial dos entendimentos Brasil-UE, foi realizado em março de 2006, em Brasília, o Seminário Internacional “Políticas de Desenvolvimento Regional: Desafios e perspectivas à luz das experiências da União Européia e do Brasil”. O evento reuniu acadêmicos e especialistas com o objetivo de analisar experiências brasileiras e européias no tratamento teórico e prático da questão regional, de modo a ampliar o referencial crítico da PNDR.

Os diálogos mantidos desde então tiveram dois importantes desdobramentos em 2007: a participação do Brasil no “Open Days: European Week of Regions and Cities”, realizado em Bruxelas, na Bélgica, em outubro, e a realização do Colóquio Internacional “Boas Práticas Territoriais no Brasil e na UE”, em novembro, em Brasília.

O Colóquio Internacional deu espaço à discussão de práticas territoriais consideradas inovadoras e relevantes, em curso no Brasil e na União Européia, examinando-se seu alcance e a possibilidade de reaplicação em outros territórios. O ponto alto do evento foi a assinatura de Memorando de Entendimento pela Comissária para Política Regional da União Européia, Sra. Danuta Hübner, e pelo Ministro da Integração Nacional do Governo Brasileiro, Sr. Geddel Vieira Lima, que coroou as articulações iniciadas em 2006. O Memorando norteará as iniciativas voltadas ao aprimoramento da formulação e implementação de políticas regionais das partes signatárias.

Nesse contexto, o Congresso Internacional de Gestão de Políticas Regionais no Mercosul e na União Européia pode ser entendido como prosseguimento das articulações iniciadas em 2006. A abordagem dos eventos anteriores é estendida, no presente Congresso, aos países membros do Mercosul, inserindo-se a discussão da política regional na escala abrangida por esse bloco.

Objetivo
Público-Alvo
Estrutura
Programação
Instituições Parceiras
Data e Local
Folheto Informativo: Integração Regional e Desenvolvimento: O Diálogo Brasil-UE sobre Política Regional
Informações
Ficha de Inscrição