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O Brasil e a União Européia, por meio de suas instituições encarregadas de implementar as respectivas políticas regionais, selaram um memorando de entendimento com vistas à cooperação técnica e à troca de experiências no campo da política regional. A Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR inspirou-se explicitamente na experiência européia, em alguns aspectos conceituais relevantes e essenciais. Destacam-se, entre outros, a referência territorial a sub-regiões e a definição de indicadores de corte para atuação no território.

A implementação da política regional da União Européia possui décadas de experiência, o que inclui a recuperação de regiões desindustrializadas e a incorporação de regiões marginalizadas do dinamismo produtivo. Trata-se, portanto, de um referencial importante para a formulação de estratégias de gestão da política regional brasileira, principalmente no momento em que está em curso o aprimoramento da PNDR, com a busca por um diálogo mais amplo entre os organismos federais que atuam em base territorial e um envolvimento efetivo das três esferas de governo na implantação de programas de desenvolvimento regional..

A gestão da PNDR e de seus programas e ações envolve atores dos diversos níveis da administração pública brasileira e da sociedade civil, o que demanda contínuo aperfeiçoamento dos instrumentos de articulação, formulação, implantação, monitoramento e avaliação. Para tanto, torna-se fundamental o intercâmbio de experiências vivenciadas em diversas regiões brasileiras e européias, e a difusão desse intercâmbio aos gestores de todas as Mesorregiões Diferenciadas. Neste contexto, acontecerá o IV Encontro Nacional das Mesorregiões ao final da Oficina de Trabalho.

Assim, em proveito dessa cooperação, alguns temas foram identificados para dar continuidade à reflexão e à discussão conjuntas, entre especialistas e gestores regionais europeus e brasileiros e representantes de diversas instituições da administração pública brasileira envolvidas com políticas territoriais, a respeito do que apreender da experiência européia para adequar a estratégia de articulação dessas políticas no território.

Os temas selecionados são:

1. Desafios da Gestão Regional – Articulação Vertical e Horizontal;

2. Intercâmbio de Experiências Brasileiras e Européias em Gestão Regional;

3. Cooperação Transfronteiriça; e

4. APL como Vetor do Desenvolvimento Regional.

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