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O Brasil e a União Européia – UE, por meio de suas instituições encarregadas de implementar as respectivas políticas regionais, o Ministério da Integração Nacional – MI e a Comissão Européia/ Direção Geral de Política Regional - DGRegio, firmaram acordo com o objetivo de troca de experiências e cooperação técnica.

A Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR inspirou-se explicitamente na experiência européia em alguns aspectos conceituais relevantes e essenciais. Destaca-se, entre outros, a referência territorial a sub-regiões e a definição de indicadores de elegibilidade para atuação no território.

Em contraste aos cerca de 30 anos da Política Regional Européia, o arcabouço operacional da PNDR, recentemente formatado, é ainda bastante desarticulado. Nesse momento, o MI prepara-se para tornar a PNDR mais efetiva e atuante, contando com a possível criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. Importa, então, buscar a maior aproximação com os mecanismos concretos de gestão usados na Europa.

Assim, em proveito dessa cooperação, alguns temas foram identificados para dar continuidade à reflexão e à discussão conjuntas, entre especialistas e gestores regionais europeus e brasileiros e representantes de diversas instituições da administração pública brasileira envolvidas com políticas territoriais, a respeito do que apreender da experiência européia para adequar a estratégia de articulação dessas políticas no território.

Para esta oficina foram eleitos quatro temas centrais de discussão:

a). desafios da gestão regional – articulação vertical e horizontal;
b) intercâmbio de experiências brasileiras e européias em gestão regional;
c) cooperação transfronteiriça e
d) arranjos produtivos locais como vetor de desenvolvimento regional.

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